Ação sobre barra de cereal terá perícia antecipada grátis

Se o perito não aceita aguardar o fim do processo para receber seus honorários, em caso de perícia técnica solicitada por quem seja beneficiário de assistência judiciária gratuita, o juiz deve nomear um novo perito, servidor de órgão público, para a produção das provas

Dilma Rousseff e PT são multados por propaganda eleitoral antecipada

terem veiculado propaganda eleitoral antecipada em 2010

Eleitora é multada por fazer propaganda antecipada em 2010

Eleitora deverá pagar multa de R$ 5 mil reais em razão de um adesivo colado em seu carro que promoveu uma pré-candidata a presidência em 2010

Processual civil. Obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada.

Constitucional. Administrativo. Fornecimento de medicamentos.

É impossível reconhecer a prescrição antecipada de pena

Ministra, aproveita orientação e rejeita recurso no qual bispo da Igreja Universal tentava reaparecimento da questão. Ele é acusado de crimes contra a fé pública e falsidade ideológica

Agravo de instrumento. Ação cominatória. Condomínio edilício. Tutela antecipada.

reproduzida a fls. 81 , que indeferiu pedido de tutela antecipada formulado pelo Condomínio autor.

TJ-SP está impedido de cobrar taxa antecipada por diligência

Reduzida indenização por ocupação antecipada de imóvel pela CEF

2ª Turma Cível nega pedido de tutela antecipada

CET (Custo Efetivo Total) e Liquidação Antecipada dos Contratos

Agravo de instrumento. Acidente de trabalho que incapacita o empregado totalmente para o trabalho. Paraplegia. Dano moral. Tutela antecipada. Condenação no pagamento de pensão mensal, plano de saúde e readaptação da residência do autor.

Acidente de trabalho. Responsabilidade.

CPMF. Atraso no pagamento ao abrigo de decisão judicial. Liminar. Posterior cassação. Efeitos. Correção monetária, juros de mora e multa em período acobertado por liminar.

Admissibilidade. MP 2.037/2000. In/SRF 89/00. Art, 63, § 2º da lei 9.430/96. Não incidência. Princípio da especificidade. Ofensa ao art. 535 do CPC. Inocorrência.

Agravo de instrumento. Ação nunciação de obra nova. Liminar de embargo. Art. 927 CPC.

Liminar da ministra Eliana Calmon impede julgamento de fusão da Gerdau pelo Cade

IAC analisa se é possível anular ordem judicial para devolver valor recebido por força de liminar posteriormente revogada

STJ analisará possibilidade de anular ordem judicial para devolver valores recebidos por força de liminar posteriormente revogada.

Obrigação de fazer c/c indenização por danos morais e materiais, com pedido de tutela antecipada. Serasa. Cadastro negativo. Comunicação a que alude o art. 43, § 2º, do CDC.

Ação Civil Pública. Agravo de instrumento. Insurgência contra decisão que concedeu liminar. Cabimento.

Juízo da 2ª Vara Cível de Pato Branco concede liminar em ação envolvendo a Lei de Patentes

Ação indenizatória c/c preceito cominatório de obrigação de não fazer

Mantida liminar que impediu contato de sócia com empregados de gráfica em decorrência de assédio moral

A decisão determinou que ela ficasse em sala fechada, devido à prática de assédio moral.

Negada liminar a Edson Cholbi do Nascimento, ex-goleiro do Santos Futebol Clube